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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 10:06
Para ministro Gilmar Mendes, decisão de ministro Luiz Fux ‘é o AI-5 do Judiciário’
", disse Mendes sobre sobre decisão do seu colega Luiz Fux.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 08:57
TSE pode julgar conduta de Michel Temer separada da de Dilma, avalia ministro Luiz Fux
TSE terá que julgar ações que pedem cassação da chapa eleita em 2014. Para vice-presidente do TSE, não há tempo para julgar caso ainda neste ano.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:20
O ministro Luiz Fux e o princípio da insignificância - Quanta incoerência!
a Defensoria Pública!). Para o Ministro Luiz Fux "o caso específico preenche os requisitos da
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:15
Luiz Fux defende competência do STF para julgar financiamento de campanha
STF tem novo entendimento em questões como essa em vez de simplesmente declarar a inconstitucionalidade da regra, o tribunal estabelece um prazo para que o Congresso elabore uma legislação, conforme os parâmetros constitucionais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 17:52
Ministro Luiz Fux nega HC a acusada de roubo a banco na Bahia
A decisão ocorreu no HC em que a acusada pedia liberdade sob o argumento de que há excesso de prazo para a instrução criminal, uma vez que está presa há um ano e três meses.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:41
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
Liminar em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos de marinha, deverá ser decidida pelo voto do novo ministro do STF. Até o momento, 4 ministros se pronunciaram contra a liminar e 5, a favor. Um ministro está impedido na votação
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 16:27
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 10:30
Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
O projeto de súmula foi proposto pelo ministro Luiz Fux.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46
FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário
Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:52
Luiz Fux diz que “Novo Código de Processo Civil dá razão a quem tem, e num prazo razoável”
Luiz Fux classificou o Novo CPC como um instrumento de realização da Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:01
ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto
O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das quatro ADIs
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney
Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:45
Juristas tentam encontrar soluções para divergências do novo CPC
Comissão presidida por Luiz Fux buscará conciliar versões do Senado e da Câmara
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:15
OAB questiona lei de SC que reduz limite das obrigações de pequeno valor
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou o rito abreviado à matéria
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:00
STF absolve acusado de furtar galinhas
Ministro Luiz Fux disse que caso preenche os requisitos da insignificância
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime
Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50
OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura
Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:10
Mensalão: cadeia ou mais confusão?
previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:30
Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf
Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:02
Ministro Luiz Fux defende a mediação e o Banco Nacional de Precedentes para o uso mais sustentável do judiciário e apoio ao desenvolvimento econômico
Para Ministro do STF, que foi um dos convidados de evento de lançamento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA em São Paulo e da plataforma de arbitragem e mediação Meb Arb RB, segurança jurídica é o que atrairá investimentos para o País.